Esta Política de Privacidade descreve como o Melhor da Temporada ("nós") coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Ela se aplica a Usuários, Anfitriões e Hóspedes.
1. Controlador e Encarregado (DPO)
Controladora dos dados: Melhor da Temporada [razão social], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [endereço]. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): [nome do encarregado], contato: privacidade@melhordatemporada.com.br.
2. Dados que coletamos
Coletamos: (a) dados de cadastro — nome, e-mail, telefone e perfil (hóspede ou anfitrião); (b) dados de reserva e atendimento — datas, imóveis/serviços de interesse, mensagens trocadas; (c) dados de Anfitriões — informações do anúncio e dados necessários ao repasse de valores; (d) dados de navegação — endereço IP, dispositivo, páginas acessadas e cookies (ver Política de Cookies). Não coletamos dados pessoais sensíveis sem necessidade e base legal específicas.
3. Finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD)
Tratamos dados para: operar a Plataforma e viabilizar reservas (execução de contrato); prestar atendimento e suporte (execução de contrato e legítimo interesse); cumprir obrigações legais e regulatórias (cumprimento de obrigação legal); prevenir fraudes e garantir a segurança (legítimo interesse); e enviar comunicações de marketing (consentimento, revogável a qualquer momento).
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas na medida necessária: com Anfitriões/Prestadores e Hóspedes para viabilizar a reserva; com fornecedores de tecnologia (hospedagem em nuvem, comunicação, análise) que atuam como operadores sob contrato; e com autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.
5. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas. Os pedidos podem ser feitos pelo Encarregado (privacidade@melhordatemporada.com.br).
6. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controle de acesso e transmissão criptografada. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares conforme a legislação.
7. Retenção e eliminação
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais e de defesa em processos). Encerrado o tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda autorizadas por lei.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento e, mediante consentimento, cookies de medição e preferências. Detalhes e opções de gerenciamento estão na Política de Cookies.
9. Crianças e adolescentes
A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; identificado esse tratamento sem base legal, os dados serão eliminados.
10. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD para garantir nível de proteção adequado.
11. Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente é sempre publicada com a respectiva data. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, contate o Encarregado em privacidade@melhordatemporada.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).