Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma Melhor da Temporada ("Plataforma"), disponível na web e em seus canais de atendimento. A Plataforma é um marketplace que conecta anfitriões e prestadores de serviços de temporada a hóspedes e viajantes. Ao criar uma conta, navegar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. Definições
Plataforma: o site, os sistemas e os canais de atendimento operados pela Melhor da Temporada. Usuário: qualquer pessoa que acessa a Plataforma. Anfitrião/Prestador: quem anuncia hospedagens ou serviços. Hóspede: quem solicita uma reserva ou contratação. Anúncio: a oferta de hospedagem ou serviço publicada por um Anfitrião.
2. Natureza da Plataforma
O Melhor da Temporada atua como intermediário, aproximando Anfitriões e Hóspedes e divulgando hospedagens e serviços de temporada (incluindo imóveis, jatos, helicópteros e embarcações). A Plataforma não é proprietária dos imóveis nem dos serviços anunciados e não é parte no contrato de hospedagem ou de prestação de serviço, que se forma diretamente entre o Anfitrião/Prestador e o Hóspede.
Quando a Plataforma intermedeia a oferta e aufere remuneração sobre a transação, poderá integrar a cadeia de fornecimento nos termos do Código de Defesa do Consumidor, respondendo na medida de sua efetiva participação.
3. Cadastro e conta
Para utilizar determinadas funcionalidades é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda da sua senha, respondendo por toda atividade realizada com suas credenciais. É proibido criar conta em nome de terceiros sem autorização ou utilizar identidade falsa.
O cadastro é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, informação falsa ou violação destes Termos ou da lei.
4. Anúncios, reservas e valores
Os Anfitriões são responsáveis pela veracidade e legalidade de seus Anúncios. As solicitações de reserva e o fechamento de valores podem ocorrer pelos canais de atendimento da Plataforma, inclusive WhatsApp. Os preços exibidos podem incluir a margem da Plataforma, quando aplicável, e estão sujeitos a confirmação de disponibilidade. Preços indicados como "a consultar" dependem de confirmação junto ao atendimento.
5. Obrigações do Usuário
Ao usar a Plataforma, você concorda em não: (a) publicar conteúdo ilícito, enganoso, difamatório ou que viole direitos de terceiros; (b) violar propriedade intelectual; (c) tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou coletar dados de outros usuários sem autorização; (d) utilizar a Plataforma para fins fraudulentos; (e) prejudicar o funcionamento dos sistemas.
6. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o software, o layout e os conteúdos produzidos pelo Melhor da Temporada são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização. Ao publicar conteúdo (textos, fotos), o Anfitrião declara possuir os direitos necessários e concede à Plataforma licença não exclusiva para exibi-lo com a finalidade de divulgar o Anúncio.
7. Limitação de responsabilidade
O Melhor da Temporada atua como intermediário e não se responsabiliza por danos decorrentes exclusivamente da relação direta entre Anfitrião/Prestador e Hóspede, tampouco pela qualidade, segurança ou conformidade dos imóveis e serviços anunciados, ressalvadas as obrigações que a lei lhe impuser. Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso, remover Anúncios e conteúdos que violem estes Termos, a lei ou direitos de terceiros, mediante aviso quando cabível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelos canais de atendimento.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Publicaremos a versão vigente com a respectiva data. Alterações relevantes poderão exigir novo aceite para a continuidade do uso. O histórico de versões é preservado.
10. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo de outros previstos em lei.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@melhordatemporada.com.br ou pelo WhatsApp (31) 98390-4961.